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quarta-feira, 21 de outubro de 2015


Boqueirão chega a 14,7%, menor volume de sua história

Boqueirão
O Açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, no Cariri paraibano, atingiu o menor volume hídrico de toda sua história, de acordo com boletim divulgado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), nesta terça-feira (20).
Responsável pelo abastecimento da cidade de Campina Grande e cidades da região, o açude de Boqueirão chegou a 60.541 metros cúbicos, o que corresponde a 14,7% de sua capacidade total, que é de 411.686 metros cúbicos.
Por conta da longa estiagem, o abastecimento já está sendo feito de forma racionada. Caso não chova, a previsão é que o racionamento seja ampliado a partir de novembro.
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Justiça determina que grevistas mantenham 30% de funcionários nos bancos

Justiça determina que grevistas mantenham 30% de funcionários nos bancos
O juiz Antônio Carneiro, da 2ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, entendendo que as instituições bancárias devem oferecer o mínimo de condições para o funcionamento dos terminais de autoatendimento, durante a greve dos bancários na Paraíba, determinou a disponibilização de pelo menos 30% dos funcionários para garantir a execução das atividades básicas nas unidades.
 
A sentença foi proferida no dia 9 de outubro, em resposta à ação civil pública nº (65) 0825898-77.2015.8.2001, com pedido de liminar proposta pelo Procon estadual, Procon de Cabedelo e Procon de Bayeux.
 
O magistrado também ordenou que todas as instituições financeiras da Paraíba congregadas à Federação Brasileira de Bancos terão que garantir a disponibilização de envelopes para depósito e o abastecimento dos caixas eletrônicos, além de proibir a cobrança de juros e mora em cobranças durante o período de greve dos bancários no Estado.
 
De acordo com a ação, o Procon argumenta que, durante o movimento paredista, “foram constatadas inúmeras situações de abuso aos consumidores, tendo sido feitas diversas reclamações no Procon estadual, as quais foram juntadas aos autos”.
 
A multa diária, em caso de descumprimento da sentença, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Deputado Genival Matias se licencia do mandato por 121 dias sem vencimentos

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O deputado Genival Matias confirmou, nesta terça-feira (20), que vai tirar licença de 121 dias do cargo, sem vencimento, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para tratar de assuntos particulares e ampliar as bases do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) em todo o Estado.
A licença do deputado Genival Matias foi protocolada hoje, e quem assumirá a vaga é o suplente Emano Santos (PTN), filho do vereador de João Pessoa, João dos Santos, e que obteve 12.485 votos. A posse de Emano ocorrerá nesta quinta-feira (22), às 10h, no Plenário José Mariz, durante a sessão ordinária.
O presidente estadual do PTdoB, Genival Matias, se dedicará à organização da legenda na Paraíba e principalmente nos municípios onde o partido apresenta condições reais de vencer nas eleições do ano que vem.
“Será uma licença de quatro meses, sem recebimento de vencimentos, onde pretendo tratar de assuntos particulares e, em seguida, reforçar a criação de diretórios do nosso partido em várias cidades da Paraíba. Pretendo viajar todo o Estado para visitar nossas bases”, destacou Genival Matias.

Assessoria
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Autoridades confirmam recebimento de carta escrita por jovem inocentando padre de Pitimbu

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O delegado Luciano Cavalcante, da Polícia Civil em Pitimbu, confirmou que recebeu a carta escrita pelo jovem que há mais de um ano denunciou o padre de Pitimbu Jaildo Souto por crime de pedofilia, em poucas linhas escritas de próprio punho, o rapaz de 22 anos pede perdão e nega as acusações contra religioso, a carta também foi lida no sábado (17), no salão paroquial da Igreja de Acaú, na presença do Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto e da comunidade católica local.
Segundo o delegado, a carta foi enviada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o material seja analisado e seja emitido um parecer sobre o caso.
“Recebemos uma cópia da carta através de um amigo do jovem que acusava o padre. O documento oficial, escrito pelo jovem, não nos foi apresentado. O amigo relata que o jovem tomou a decisão de contar a verdade já que estaria arrependido. Enviamos os papéis para o Ministério Público e estamos aguardando um posicionamento para dar prosseguimento ao caso”, disse o delegado.
Ainda segundo o delegado, deverá também ser apurado quem foram as pessoas que coagiram o jovem a fazer as denúncias contra o padre.
“O rapaz não colocou em depoimento, mas disse na carta que políticos e outras pessoas estariam envolvidos, já que o padre tinha atuação dentro da comunidade e essas pessoas que teriam motivado a falsa denúncia estariam interessadas em afastar o padre de Pitimbu para “facilitar “o acesso com a população”, contou o delegado.
Veja um trecho da carta:
“Fui motivado por políticos e advogados, que mim (sic) prometeram muito dinheiro. Não houve nada entre a gente (ele e o padre)”, contou o jovem em um dos trechos da carta. 
Em outra parte da carta, o jovem pede perdão ao padre pelo sofrimento causado e se desculpa com outras pessoas.
“Eu sei que o caso trouxe sofrimento demais na vida do padre Jaildo e das pessoas próximas dele, do mesmo jeito acontece na minha vida, por isso peço perdão a todos que fiz sofrer”, afirmou o jovem.
Igreja vai aguardar conclusão do processo
Em contato com a assessoria de imprensa da Arquidiocese da Paraíba, o Portal Correio foi informado que a posição da Igreja é de aguardar a conclusão do processo no MPPB e na Polícia Civil para ver o que vai acontecer com o padre Jaildo.
Ainda segundo a assessoria, caso o padre volte a receber autorização para atuar, poderá não fazer mais parte da comunidade religiosa em Pitimbu.
“Desde que surgiram as denúncias o referido padre foi afastados das funções eclesiais, até para facilitar o processo de defesa dele. É isso que continua no momento, ele ainda segue afastado das funções até que o processo acabe. Vamos aguardar as análises internas, da Igreja, e do MPPB. Mesmo tendo de volta as funções, o padre poderá não retornar para Pitimbu e exercer a função em outra localidade”, disse a assessoria da Arquidiocese.
Advogada do padre relata depressão
Laura Almeida, advogada do padre Jaildo, relatou ao Portal Correio que o religioso passa por momentos difíceis desde que foi acusado pelo jovem e afastado da Igreja.
“Sempre vínhamos alegando que ele não tinha envolvimento com o jovem e o fato era baseado em perseguição política, pelo fato do padre sempre estar envolvido com a comunidade da região. O fato foi inventado e atribuído falsamente ao padre. O padre teve a imagem destruída pela falsa acusação e passou por momentos difíceis, com uma depressão profunda e em tratamento”, contou Laura.
Para a advogada, a inocência do padre vai ser comprovada e ele se sente esperançoso de poder voltar à comunidade, celebrando missas e trabalhando junto aos jovens.
“O padre está na Paraíba. Ele se dispõem a voltar na delegacia e encerrar o caso. O sonho dele é de poder retornar para Pitimbu e retomar a celebração de missas, o trabalho voltado para a comunidade e aos jovens. Ele quer voltar para o local onde foi tão bem acolhido, mas injustamente afastado”, concluiu a advogada.



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terça-feira, 20 de outubro de 2015


Energia é cortada em prefeitura no sertão da PB por falta de pagamento

A sede da prefeitura, o terminal rodoviário e o mercado público de Sousa, no Sertão paraibano, tiveram a energia elétrica cortada no final da tarde da segunda-feira (19). De acordo com a administração municipal, o corte aconteceu por falta de pagamento de uma dívida de R$ 12 milhões.
O secretário municipal de Finanças, Jorge Luiz Gomes, confirma o atraso no pagamento da dívida, mas diz que as contas de energia elétrica dos três prédios estão em dia. O débito seria da iluminação pública, já que a Sousa é a única cidade paraibana que não cobra contribuição da população, segundo ele.
“Realmente há um parcelamento e atraso de pagamento na dívida da iluminação pública, mas não vi motivos para o corte porque a energia da sede e de todos os prédios próprios estão quitados”, afirmou.
Já a Energisa informou em nota que o corte “foi motivado pelo não pagamento das contas de consumo referentes ao mês de agosto/2015″ dos três prédios. “Quanto aos débitos relativos à iluminação pública, estão em aberto as faturas de agosto e setembro de 2015″, detalha. A empresa também diz que “sempre esteve à disposição para a negociação e que, por diversas vezes, procurou representantes da administração municipal na tentativa de evitar a suspensão do fornecimento”.

Hugo Motta se defende e diz que CPI da Petrobras “não acaba em pizza”

Hugo Motta se defende e diz que CPI da Petrobras
O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), disse na noite desta segunda-feira (19) que a comissão, que deve ser encerrada nesta semana, não “acaba em pizza”. A declaração foi dada momentos antes de o relator do colegiado, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), dar início à leitura do seu relatório final, que deve ser votado só na próxima quinta-feira (22).
 
Em funcionamento há cerca de oito meses, a CPI é criticada por alguns deputados, especialmente do PSOL, por não ter ouvido os políticos suspeitos de terem se beneficiado do esquema de corrupção na estatal – o único foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que compareceu espontaneamente. A comissão também é alvo de críticas por não ter avançado além das investigações da Operação Lava Jato.
 
Embora tenha sido prorrogada por duas vezes, a comissão também é alvo de críticas por não ter avançado além das investigações da Operação Lava Jato. No total, entre investigados e testemunhas, a CPI ouviu 132 pessoas, mas a maior parte delas já havia sido ouvida pela força-tarefa da Lava Jato e várias acabaram ficando em silêncio, amparadas por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que haviam feito delação premiada e poderiam comprometer a investigação além do que já tinha sido divulgado.
 
Motta atribuiu o baixo desempenho da comissão à falta de instrumentos disponíveis para o colegiado realizar a investigação. “A CPI, por ser muito mais cobrada do que os outros órgãos investigativos, é inversamente proporcional aos instrumentos que ela tem para avançar da maneira que o Ministério Público, a Justiça Federal e a Polícia Federal têm para fazer uma investigação”, justificou Motta, acrescentando: “A CPI não acaba em pizza, na minha opinião”.
 
“Realizamos tudo aquilo que estava ao nosso alcance. […] Se a CPI não apresenta resultados novos talvez seja porque não temos os instrumentos necessários para realizar a sua investigação”, completou.
 
A CPI foi alvo de polêmica ainda por conta da contratação por mais de R$ 1 milhão da empresa de consultoria Kroll para apurar a existência de contas não declaradas no exterior por investigados no esquema. O contrato previa uma segunda fase, quando seriam aprofundadas as investigações em torno de alguns nomes, mas acabou não sendo renovado por iniciativa da empresa após o vazamento dos nomes dos investigados.
 
Balanço
Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria-Geral da CPI, foram realizadas, desde fevereiro, 56 reuniões ordinárias e 1 extraordinária. Os deputados realizaram três visitas técnicas à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), e à Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE).
 
Eles também realizaram duas diligências em Curitiba para ouvir os depoimentos de investigados presos na Lava Jato e se reuniram com o juiz Sérgio Fernando Moro, responsável pela condução dos inquéritos da Lava Jato na primeira instância.
 
Os parlamentares chegaram a viajar para Londres para ouvir o depoimento do Sr. Jonathan David Taylor, ex-diretor da companhia holandesa SBM Offshore, que confirmou o pagamento de propina para funcionários da estatal.
 
No total, foram apresentados 1.141 requerimentos na comissão. Desses, 571 foram aprovados, 531 não foram deliberados, 17 acabaram retirados pelo próprio autor e 22 foram declarados prejudicados (quando outros semelhantes são aprovados, por exemplo).
 
Com Globo.com

Ex-prefeito deve devolver mais de R$ 9 mil

O ex-prefeito do município de Triunfo-PB, João Coragem Pereira Júnior, terá que ressarcir aos cofres públicos da Edilidade o valor de R$ 9.811,34 (nove mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos). A verba deveria ter sido usada na construção de um ginásio poliesportivo, que foi entregue sem as condições adequadas de uso pela população.
A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (20), pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto.
De acordo com o voto, a Ação de Cobrança foi proposta pelo Município, que alega estar sofrendo prejuízo pela impossibilidade de realizar qualquer convênio com a União em virtude do descumprimento da referida construção.
Os recursos para a obra foram advindos a partir do Convênio nº390/98, celebrado entre a Autarquia Federal e a Prefeitura, mas consta no processo que ela foi entregue sem o cumprimento de todas as metas e itens constantes no projeto.
Os autos trazem ainda trecho de ofício emitido pelo Ministério do Esporte e Turismo, fazendo menção ao relatório de fiscalização nº 011/2002: “(…) consta que as tabelas de basquetebol, os postes de sustentação da rede de voleibol e o gradil de proteção da quadra não foram instalados. Além destas irregularidades, foi comprovada a completa depredação dos vestiários, levando a crer que o ginásio não oferece condições adequadas de utilização pela comunidade”.
O valor a ser devolvido também está no relatório feito a partir da análise financeira baseada nas informações contidas no Processo nº 57000.001445/98-10, de que trata o Convênio, a partir da qual se constata a necessidade de devolução da quantia de R$ 9.811,34.
Além dos serviços não realizados ou depredados, ainda estão apontadas irregularidades como: ausência da cópia do termo de convênio; ausência de relatório de execução físico-financeiro; ausência de cópia das notas fiscais, faturas ou recibos, devidamente identificados com o título e o número do convênio; ausência de cópia do despacho adjudicatório e homologação da licitação.
“Pelas razões expostas acima, não padecem dúvidas acerca da responsabilidade do ex-prefeito do Município de Triunfo quanto às irregularidades na execução da construção da quadra poliesportiva e a respectiva prestação de contas, devendo ser compelido ao ressarcimento de R$ 9.811,34 (nove mil, oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos)”, afirmou o relator.